Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Audiência pública vai debater crimes na internet

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Ministro diz que decreto dos portos não beneficiou a Rodrimar e crê em inocência de Temer

Carlos Marun participou de um evento em Florianópolis na manhã desta quinta-feira (29).

Consórcio alvo da Lava Jato pagou R$ 39 milhões em propina, diz Ministério Público Federal

Parte do dinheiro desviado foi para pessoas ligadas ao PT, afirma a polícia. Contas de blog e escola de samba teriam recebido propina.

Moro encaminha investigações da 23ª e da 26ª fase da Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal

Entre os documentos estão planilhas apreendidas com Benedicto Barbosa. Despacho com a decisão foi assinado pelo juiz federal nesta segunda (28).

Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.

Amplo acesso às provas e o uso de algemas

Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.

Excesso de prazo configurado.

O art. 236 do Código Eleitoral

Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL/SP.

Meninos ensinados pelos pais acharam prova de ciências difícil

Segundo o pai, exame cobrou muitos detalhes. Justiça determinou teste, pois a família preferiu tirá-los da escola.